Resumo: O presidente Lula da Silva avalia mudar o modelo de indicação de ministros do STF, com maior participação da sociedade civil, conforme divulgado pelo PT em Edinho Silva, em entrevista ao SBT News. A proposta prevê consulta a juristas e possíveis alterações na duração dos mandatos. fase inicial e depende de amadurecimento e debate.
Palavras?chave: STF, indicação, participação social, Lula, Edinho Silva, PT, juristas.
O presidente Lula da Silva (PT) avalia alterar o modelo de escolha dos ministros do STF e retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte. A informação foi revelada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News nesta terça-feira (6).
Segundo Edinho, Lula considera a possibilidade de criar um novo sistema para a composição do STF, com maior participação da sociedade civil. A ideia, no entanto, ainda está em fase inicial e deverá ser discutida e amadurecida pelo presidente antes de qualquer decisão.
A proposta em análise também prevê mudanças na duração dos mandatos dos ministros da Corte. De acordo com Edinho, Lula entende que os ministros não deveriam permanecer por períodos excessivamente longos no STF.
O presidente nacional do PT ressaltou que essa é a primeira vez que torna pública a avaliação de Lula sobre uma possível alteração no processo de escolha dos ministros do STF.