- Senador Davi Alcolumbre pode repetir, ao fim do mandato, a prática de arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
- Em 31 de dezembro de 2020, ele encerrar o mandato arquivando 38 pedidos de impeachment, além de denúncias contra Augusto Aras e Raquel Dodge.
- A justificativa oficial citou falta de justa causa e decisões do STF; Alessandro Vieira criticou a decisão.
- Se repetisse o arquivamento, enfrentaria 134 pedidos que passaram a tramitar desde 2021, com novos casos protocolados sob Rodrigo Pacheco em março daquele ano.
Senado Federal – O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pode repetir, ao final do seu mandato, uma estratégia que adotou entre 2019 e 2021: arquivar, sem deliberação, diversos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura da conjuntura aponta pressões da oposição para que tais pedidos sejam apreciados e, ao mesmo tempo, uma tensão política que envolve a possível reeleição de Alcolumbre diante de uma bancada do PL e aliados.
Em 31 de dezembro de 2020, faltando apenas um mês para encerrar o mandato, Alcolumbre arquivou todos os 38 pedidos de impeachment contra ministros do STF que ainda aguardavam decisão. Além desses, havia duas representações contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e uma contra a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
Os motivos citados para o arquivamento iam desde a ausência de requisitos formais até a necessidade de observar eventuais decisões do STF sobre as condutas questionadas; a decisão foi classificada como drástica por quem defendia o andamento dos pedidos, o que gerou críticas, como as proferidas pelo senador Alessandro Vieira ( MDB-SE), autor de pedidos de impeachment contra ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
“Para que a conduta ético-jurídica dos ministros do Supremo Tribunal Federal seja submetida ao crivo do Senado Federal, por meio do drástico processo de impeachment, é indispensável a presença do requisito jurídico da justa causa, consubstanciada no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração imputada”, afirmou, na época, o presidente do Senado, citando parecer da Advocacia do Senado.
Caso decida repetir a medida, Alcolumbre precisaria arquivar não apenas 38, mas um total de 134 pedidos de impeachment que, desde 2021, aguardam deliberação pelo presidente da Casa. Segundo a matéria, após o arquivamento de 2020, novos pedidos passaram a ser protocolados a partir de março de 2021, quando o comando do Senado já era exercido pelo então senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A discussão evidencia as rizas políticas em torno do equilíbrio entre o papel do Senado na fiscalização de autoridades e o uso de instrumentos constitucionais de controle. O tema continua rendendo debates entre especialistas e parlamentares, com impactos potenciais sobre a temperatura política da Casa nas sessões que se avizinham.
Resumo
134 representações de impeachment contra ministros do STF no Senado. Entre fev/2021 e fev/2025, sob o mandato de Rodrigo Pacheco como presidente, foram protocolados 55 pedidos, sem prosseguimento. Desde o segundo mandato de Alcolumbre, mais 79 pedidos ingressaram, elevando o total. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com 73 ações; ranking completo abaixo.
Ao todo, o Senado acumula 134 representações de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os números estão ligados aos mandatos de presidentes da Casa. No período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2025, Rodrigo Pacheco esteve à frente da presidência do Senado, durante o qual foram protocolados 55 pedidos, nenhum deles recebendo prosseguimento formal.
Conforme registro histórico, desde o segundo mandato de Alcides Alcolumbre—quando ele ocupou novamente a posição—outros 79 pedidos foram incluídos ao sistema, elevando o total para 134 representações contra ministros do STF. As ações, em alguns casos, envolvem dois ou mais ministros, ou todos eles em ações coletivas, e foram protocoladas por senadores, deputados, partidos políticos, entidades da sociedade civil e cidadãos, às vezes de forma isolada.
Entre os alvos, o Alexandre de Moraes aparece como o principal destinatário das representações, com 73 ações contra ele — seja em casos individuais ou quando ele figura em meio a outras ações envolvendo ministros. Abaixo, o ranking dos ministros mais recorrentes em pedidos de impeachment no Senado:
Alexandre de Moraes — 73
Gilmar Mendes — 17
Dias Toffoli — 16
Flávio Dino — 9
Carmén Lúcia — 8
Edson Fachin — 6
Kassio Nunes — 6
André Mendonça — 4
Luiz Fux — 4
Cristiano Zanin — 3