Resumo: Bahia publica Informe Técnico Especial para orientar o acolhimento de migrantes venezuelanos, fortalecendo a rede de saúde e a vigilância epidemiológica diante de fluxo migratório recente. Referências oficiais incluem OIM, ACNUR e Governo Federal. Foco em direito ao SUS, atendimento humanizado e proteção a equipes.
Os terremotos registrados recentemente na Venezuela desencadearam um novo fluxo migratório para diferentes regiões do Brasil. Em resposta a esse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com apoio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Bahia) e da Equipe de Resposta Rápida (ERR/SUVISA), elaborou um Informe Técnico Especial para orientar profissionais e gestores sobre como acolher migrantes de forma segura e organizada, dentro dos princípios do SUS, caso haja aumento de chegadas na Bahia.
O documento é apresentado como medida preventiva para fortalecer a resposta da rede estadual de saúde, caso haja um incremento na chegada de migrantes ao estado. A orientação é clara: não há indicação de risco sanitário que exija preocupação imediata, mas os serviços precisam estar preparados para oferecer atendimento adequado, garantir acesso aos direitos em saúde e manter o monitoramento epidemiológico.
A Bahia já acumula experiência no acolhimento de pessoas em migração. Dados da estratégia nacional de interiorização apontam que 1.162 migrantes venezuelanos já foram acolhidos no estado, distribuídos por diferentes municípios, resultado de uma política coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
Acolhimento é também uma medida de saúde pública O informe reforça que toda pessoa migrante tem direito ao atendimento no SUS, independentemente de nacionalidade ou situação migratória. O papel dos serviços de saúde é realizar o acolhimento, identificar necessidades clínicas, atualizar a caderneta de vacinação quando necessário e orientar sobre os serviços disponíveis.
Entre as recomendações estão: acolhimento humanizado e sem discriminação, avaliação clínica conforme a necessidade de cada paciente, atualização da caderneta de vacinação, atenção especial a gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, e notificação imediata ao CIEVS Bahia de qualquer evento incomum que possa representar risco à saúde pública.
O CIEVS Bahia permanece monitorando informações divulgadas por órgãos nacionais e internacionais de saúde e proteção humanitária. O informe cita referências oficiais para acompanhamento da situação, incluindo dados da OIM, do ACNUR e do Governo Federal.
A orientação esclarece ainda que o atendimento às pessoas migrantes deve seguir os mesmos protocolos assistenciais e de vigilância adotados para qualquer cidadão atendido na rede pública, sempre com base em critérios técnicos e científicos. Para a SUVISA, manter as equipes informadas é uma das estratégias mais importantes para responder a cenários de mobilidade humana.
O Informe Técnico Especial está disponível para consulta pelas equipes da rede de saúde e integra as ações permanentes de preparação e resposta coordenadas pelo CIEVS Bahia e pela Equipe de Resposta Rápida da SUVISA.