Resumo: Bahia: A OAB-BA protocola notícia-crime à PF contra Rodrigo Constantino por declarações em vídeo contra o estado; o material foi divulgado no domingo (4). A ação investiga possível crime de discriminação sob a Lei nº 7.716/1989. A instituição solicita preservação de evidências, identificação de autoria e alcance. Documento foi apresentado nesta quarta-feira (7).
Bahia — Em vídeo divulgado no domingo (4), o economista Rodrigo Constantino afirmou que “a Bahia é o câncer do Brasil” e que “Salvador é um lixo”, além de proferir críticas gerais aos moradores do estado e sugerir que “ninguém quer trabalhar”. Nesta quarta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), informou ter encaminhado à Polícia Federal uma notícia-crime para apurar possíveis declarações discriminatórias previstas na Lei nº 7.716/1989.
A OAB-BA esclarece que a finalidade da representação não é restringir críticas políticas, mas verificar se as falas extrapolaram os limites legais ao atribuir características depreciativas à população baiana pela origem regional. A entidade solicitou à PF a preservação do vídeo, das publicações associadas e dos dados digitais, além da identificação da autoria, do alcance e das circunstâncias da divulgação do conteúdo.
A instituição também citou uma manifestação subsequente de Constantino, na qual ele teria afirmado que a expressão “câncer do Brasil” se referia a um reduto eleitoral do PT e apresentou uma retratação a quem se sentiu ofendido, conforme informou a própria OAB-BA. A polícia foi acionada para avaliar se houve infração discriminatória ou preconceito, com base no que foi propagado pelas redes sociais.