MTE atualiza Lista Suja de trabalho escravo; Bahia é 2º com mais casos

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: A Bahia ocupa a segunda posição na atualização da “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão, conforme divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira, dia 6. O país soma 82 registros envolvendo 80 empregadores em 21 estados, com 553 trabalhadores afetados; no estado, são sete registros (cinco pessoas físicas e duas jurídicas), com 10 trabalhadores resgatados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na RMS e no interior.

Bahia ocupa a segunda posição entre os estados com o maior número de ocorrências incluídas na nova atualização da Lista Suja do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo governo federal na terça-feira, 6. A atualização aponta sete novos registros baianos, sendo cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, com ações que resultaram no resgate de 10 trabalhadores na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior.

A inclusão ocorre após processo administrativo que assegura contraditório e ampla defesa; o nome do empregador só passa a integrar a lista depois de uma decisão administrativa irrecorrível que confirma a ocorrência de trabalho em condição análoga à escravidão. O mecanismo visa ampliar a transparência e coibir práticas exploratórias.

Entre as novas inserções baianas, quatro casos ocorreram em áreas urbanas: dois envolvendo trabalho doméstico em Poções e Vitória da Conquista; um na construção civil em Camaçari; e outro em um galpão de carvão vegetal, em Lauro de Freitas.

Na zona rural, os demais três casos foram identificados em duas fazendas de cacau nos municípios de Itacaré e Itajuípe, além de uma fazenda de criação de gado em Itapicuru. As novas ocorrências refletem a diversidade de atividades com inserção na lista.

Panorama nacional – A atualização, que mantém o cadastro desde 2003, registra 82 casos no Brasil, envolvendo 80 empregadores em 21 unidades da federação. Os casos foram identificados entre 2024 e 2026 por auditores-fiscais do Trabalho, envolvendo 553 trabalhadores. As atividades com mais inclusões são criação de bovinos para corte (8), serviços domésticos (7), carvão vegetal e café (6 cada) e construção (5).

Como denunciar, denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa via Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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