Resumo: Lula afirma apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, em sabatina na TV Globo, no contexto da PEC da Segurança Pública. No Senado, Camilo Santana propõe limitar a medida a crimes hediondos; Alcolumbre retira a proposta. PEC busca ampliar atuação federal no combate ao crime, integrar o Susp e endurecer regras para facções.
Durante sabatina na TV Globo nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, no contexto da discussão sobre mudanças na PEC da Segurança Pública.
O discurso ocorreu em meio ao debate sobre a PEC, com Lula destacando que a matéria não trata da menoridade penal neste momento, reforçando que a sociedade brasileira é favorável à punição de crimes hediondos.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. E eu acho que não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”
Diante disso, no Senado, a discussão ganhou força após o líder do PT, Camilo Santana, apresentar uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos, em resposta a propostas da oposição que defendiam a redução para 16 anos na maior parte dos crimes.
Como não houve acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a proposta da pauta nesta quinta-feira. A PEC pretende ampliar a participação do governo no combate ao crime organizado, integrar as forças de segurança pelo Susp e estabelecer regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas.