Resumo jornalístico
ANAC restringe slots no Aeroporto de Congonhas (SP) para aviação geral. Operadores devem contratar previamente um FBO antes de solicitar horários. Medida busca coibir o mercado paralelo e assegurar apoio em solo; Aena ainda não se pronunciou.
Congonhas (SP) – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou regras mais restritivas para a alocação de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com foco na aviação geral, incluindo taxi-aéreo e jatos executivos, que passam a exigir a contratação prévia de um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação, significando a necessidade de apoio em solo contratado com antecedência.
Crédito: Agência Brasil
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A medida, segundo a ANAC, tem como objetivo “combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de taxi-aéreo e de aeronaves privadas”.
“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.
O diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots. “Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.
A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
* Com informações da ANAC