Resumo: Nova Ibiá e Ubatã, na região do Médio Rio de Contas, recebem a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) entre 20 e 22 de outubro, com atendimento jurídico gratuito por ordem de chegada, das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento. Serviços abrangem desde pensão alimentícia até DNA para reconhecimento de paternidade, passando por guarda, registros civis e direitos humanos.
Nova Ibiá, na Praça do Estudante, recebe a UMA na terça-feira, 20 de outubro. Em seguida, a unidade se desloca para Ubatã, onde ficará na Avenida Marinalva, s/n, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, na quarta, 21, e quinta, 22 de outubro. O atendimento será realizado das 9h às 16h, pela ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
A ação é realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por meio da sua Unidade Móvel de Atendimento (UMA). Durante as visitas, defensores públicos e servidores da DPE/BA estarão disponíveis para orientar juridicamente e promover serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e de visitas, além de retificação de registros civis. A iniciativa também abrange questões de saúde, defesa do consumidor e outras áreas sob atuação da defensoria.
Entre os serviços especiais, a UMA oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. A proposta visa ampliar o acesso à Justiça em cidades onde a Defensoria não possui sede fixa, levando orientação e soluções jurídicas gratuitas diretamente à comunidade.
Para ser atendido, o morador deve trazer documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação específica do caso. Em casos envolvendo filhos, é fundamental levar a certidão de nascimento. A iniciativa reforça o compromisso da DPE/BA com a defesa dos direitos da família, da pessoa idosa, de crianças e jovens, dos direitos humanos e das questões da Fazenda Pública.