Resumo rápido
- Mutirão DPVAT em Salvador, no Fórum Ruy Barbosa, fechou cinco dias com 160 acordos e pagamento de mais de R$ 2 milhões a vítimas de acidentes de trânsito.
- Ao todo, 237 perícias médicas foram realizadas, com encaminhamentos para julgamento no mesmo dia.
- Nove juízes atuaram em cinco salas de audiências, com três salas dedicadas à perícia médica.
- Acordo específico de R$ 14.966,34 em caso de atropelamento próximo ao aeroporto de Salvador, ocorrido em 2020.
O Mutirão de Audiências DPVAT, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e atingiu a marca de 160 acordos em cinco dias, com pagamento de mais de R$ 2 milhões a vítimas de acidentes de trânsito. A ação teve início em 19 de outubro e permanece até 28 de outubro, contando ainda com 237 perícias médicas concluídas e encaminhamentos para julgamento no ato.
“O segredo está em concentrar tudo no mesmo dia: a pessoa faz a perícia, participa da audiência e sai com a sentença. Quando há acordo, o processo termina ali mesmo, sem recurso e sem execução”, afirmou a Coordenadora do NUMA, Juíza Thaís Kronemberger.
Para a força-tarefa, foram designados nove juízes, atuando em cinco salas de audiências, com sessões simultâneas nos dois turnos. A estrutura ainda prevê três salas destinadas à perícia médica.
O DPVAT é um seguro voltado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização ocorre, entre outros motivos, quando há negativa administrativa de pagamento ou discordância quanto ao valor da indenização.
Acordo de mais de R$ 14 mil
Um dos processos solucionados durante o Mutirão resultou no pagamento de R$ 14.966,34 a título de dano material para um homem vítima de atropelamento.
O sinistro ocorreu em 20 de julho de 2020, na região do aeroporto de Salvador. O beneficiário apontou que o acidente gerou lesões graves, incluindo perda de movimentos do punho esquerdo e dores nos quadris.
A indenização teve como base a perícia médica que apontou invalidez permanente decorrente do acidente, e o valor deverá ser depositado judicialmente em até 15 dias úteis.