O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, participou, na manhã desta quinta-feira (7), de uma audiência pública realizada pelo Senado Federal para esclarecer as acusações de que pastores evangélicos teriam agido na estrutura da autarquia a fim de garantir benefícios para prefeitos, mediante o pagamento de propina.
O lobby dos líderes religiosos, de acordo com denúncias, teria garantido a transferência de recursos a municípios por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), principal ferramenta de execução do fundo.
Durante sua fala, o chefe do fundo se defendeu das informações preliminares descrevendo o tamanho da estrutura financeira e da restrição de gastos que estaria submetida sua adminsitração.
“Quero desmistificar esse montante. Esmiuçar. São dados transparentes, mas eu quero apresentar estes números”, inciou Ponte, que também acumula participações em comitês responsáveis pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outras instâncias de acompanhamento de cursos e recursos da Educação.
De acordo com Marcelo, são cerca de R$ 168 bilhões sob gestão do FNDE, sendo repartidos entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fies, programas de alimentação nas escolas, distribuição de livros, conectividade, pagamento de salários e emendas.
“Sempre pautei minha atuação dentro da missão institucional da autarquia, que é sempre prestar assitência técnica e financeira a estados, municípios e Distrito Federal. O atendimento às prefeituras são para orientar os gestores sobre nossos programas e como os recursos podem ser investidos”, alegou o presidente.
Aos senadores, Ponte afirmou que durante sua gestão, mais de 1830 encontro, “iminentemente técnicos e presenciais” foram realizados. Nestas oportunidades, disse, técnicos fazem o atendimento de gestores e prefeitos.
“Em 2021 foi ainda o momento de posse de novos gestores municipais, além do lançamento do quarto ciclo de ações articuladas, o PAR 4”, acrescentou. Conforme indicou, todas as execuções do fundo são balizadas pelo Censo Escolar, inclusive a construção de creches e escolas.
A primeira pergunta direcionada a ele foi a do Senador Randolfe Rodrigues (Rede), sobre as agendas com a participação dos pastores Gilmar e Arilton. Ponte negou que houvesse suspeitado de alguma ligação. Ele disse que abordagens de prefeitos pelos religiosos também, apesar de apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério da Educação (MEC), não era de seu conhecimento.
Em seguida, Jean Paul Prates (PT) questionou sobre a legalidade de documentos em branco, que teriam sido anexados a processos de empenho de recursos. O senador Alessandro Vieira (PSDB) prosseguiu com a sessão de perguntas, a fim de saber a relação de Ponte com o Partido Progressistas (PP) e a realização de empenhos de montantes na sua gestão.
Junto com Ponte e os chefes do MEC – o ministro interino Victor Godoy e o ex-titular Milton Ribeiro também -, foram convidados a dar explicações à Comissão de Educação da Casa os evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de participação como lobistas.
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