Governo estende isenção fiscal para aquisições do Metrô de Salvador até 2028
RESUMO: Compras para expansão, manutenção e funcionamento do Metrô de Salvador terão ICMS isento até 31 de dezembro de 2028, conforme Convênio ICMS 131/2026, apresentado pelo Confaz; benefício existente desde 2002 no estado, com renovação de dois anos; impacto: redução de custos em obras e peças, fortalecendo a viabilidade econômica do sistema.
O Confaz confirmou a extensão da isenção de ICMS para compras de materiais e equipamentos usados na expansão, manutenção e operação do Metrô de Salvador, mantendo o benefício até 31 de dezembro de 2028, conforme o Convênio ICMS 131/2026.
A regra já vigorava na Bahia desde 2002, com o Convênio ICMS 74/2002, e, com a nova decisão, passa a ter validade estendida por mais dois anos, fortalecendo a competitividade de aquisições para o sistema metroviário.
Segundo especialistas, a isenção reduz o custo final das obras de expansão e da compra de peças de manutenção para os trens e as estações, contribuindo para a viabilidade econômica do sistema de transporte de passageiros em Salvador e na Região Metropolitana.
