Câmara aprova projeto para instituir Dia Nacional da Consolidação da Independência em 2 de julho
RESUMO: A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.220/2025, que institui o 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, reconhecendo o papel da Bahia no processo.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.220/2025, de iniciativa do Executivo, com parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB). A proposta estabelece, em âmbito nacional, o 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, conectando o marco à expulsão das tropas portuguesas de Salvador em 1823.
Ao apresentar o parecer, a relatora destacou que a vitória de 2 de julho não decorreu de Ato isolado, e sim de uma mobilização que envolveu diversos grupos sociais e territórios, sobretudo na Bahia e em outras regiões do Nordeste. Ela mencionou a participação de comunidades indígenas, negros e trabalhadores, além de mulheres como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa, no processo que consolidou a independência.
Entre as forças que se destacaram nas ações de 1823, esteve o Batalhão dos Periquitos, formado por combatentes que contribuíram para as batalhas pela independência na Bahia.
Se o Senado Federal também aprovar e o Executivo sancionar, a data passará a constar oficialmente no calendário nacional, com celebrações cívicas e culturais já tradicionais na Bahia ganhando alcance no conjunto do país.
