MPF monitora restauração de sítio arqueológico atingido por mineração ilegal na Bahia
RESUMO: MPF abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar a elaboração e execução de um plano de reparação de danos ambientais no Sítio Arqueológico Pedra da Igreja, em Coronel João Sá (BA), decorrente de apurações sobre mineração irregular na região.
O Ministério Público Federal instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a elaboração e execução de um plano de reparação de danos ambientais no Sítio Arqueológico Pedra da Igreja, localizado em Coronel João Sá (BA).
A medida decorre de investigações sobre extração ilegal de minérios na região, atribuídas ao empresário José Rosemberg, proprietário da pedreira Mônica Moreira ME e irmão do ex-prefeito do município, José Romualdo Souza Costa (PP).
O trabalho de recuperação e preservação do patrimônio ficará a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a Prefeitura de Coronel João Sá.
O procedimento está vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e foi autuado pela Procuradoria da República em Feira de Santana; o prazo inicial de tramitação é de um ano, conforme a assinatura da procuradora da República Antonélia Carneiro Souza.
