Governo divulga lista de 27 minerais estratégicos e oferece R$ 5 bilhões em incentivos
RESUMO: Bahia assume posição de destaque no refinamento de minérios estratégicos, com foco em ampliar o processamento nacional e estimular transformação de valor, via créditos fiscais de até 20% e teto de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
Nesta reportagem, apresentamos o panorama do refinamento de minérios estratégicos na Bahia, destacando as metas de ampliar o processamento local e os incentivos previstos para o período de 2030 a 2034.
O avanço envolve o refinamento de minérios de alto valor agregado e a ampliação da cadeia de processamento dentro do Brasil, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e reduzir vulnerabilidades externas.
CRÍTICOS são os recursos cuja disponibilidade internacional depende de poucos fornecedores ou está sujeita a riscos de interrupção. A classificação considera fatores como dependência externa, vulnerabilidade no abastecimento, concentração da produção mundial, riscos geopolíticos, possibilidade de substituição dos materiais e participação brasileira nos processos.
Lítio, essencial para baterias de veículos elétricos, representa aproximadamente 8% das reservas mundiais localizadas no território brasileiro.
Níobio, usado em ligas metálicas de alta resistência, ocupa no Brasil cerca de 93,1% das reservas conhecidas mundialmente.
Terra raras, conjunto de 17 elementos químicos, são cruciais para a fabricação de equipamentos de tecnologia; embora não necessariamente escassos, sua extração e separação apresentam elevada complexidade.
Incentivos fiscais estão previstos para apoiar projetos selecionados, com créditos de até 20% dos valores desembolsados, respeitando o teto anual de R$ 1 bilhão no período de 2030 a 2034.
Proporção do benefício será definida conforme o grau de transformação industrial realizado no território nacional, buscando estimular que os recursos extraídos no país passem por etapas de processamento e agregação de valor antes da comercialização.
