Bahia atua com federais e estaduais após discriminação e violência em Itacaré e Morro de São Paulo
RESUMO: Governo da Bahia lança mobilização interinstitucional para acompanhar investigações e prevenir hostilidade em Itacaré e Morro de São Paulo, com atuação da SJDH, SPM, Procon-BA e SETUR, além de diálogo com ministérios federais; vítima de importunação sexual deverá depor ao CEDDH.
O Governo do Estado, por meio da SJDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos), anunciou uma mobilização interinstitucional para acompanhar investigações em curso e implantar medidas preventivas nas áreas turísticas de Itacaré e Morro de São Paulo, no litoral baiano. A iniciativa surge após relatos de episódios de hostilidade, importunação sexual e supressão de manifestações políticas nesses destinos.
Entre os casos sob apuração pela Polícia Civil está a denúncia de uma jovem soteropolitana que, conforme apurado, teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. A vítima recebe suporte da SJDH, em parceria com a SPM, e deve prestar depoimento ao CEDDH na próxima semana.
Para conter relatos de discriminação em estabelecimentos locais, o Procon-BA atuará em parceria com a SETUR para capacitar trabalhadores do setor. A ação foca no cumprimento dos direitos de migrantes e estrangeiros e no combate ao racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância.
O plano prevê diálogo com ministérios federais—MRE, MJSP e MDHC—e articulação a nível estadual com a SSP, SETUR e SPM. Reuniões entre representantes das esferas estadual e federal, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias estão marcadas para a próxima semana, com a finalidade de estabelecer protocolos conjuntos que conciliem a segurança de visitantes, o respeito aos direitos das comunidades locais e a garantia da liberdade de manifestação nas áreas turísticas.
