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Projeto prevê aumento da segurança nos estacionamentos de shoppings após incidentes de violência

Projeto prevê aumento da segurança nos estacionamentos de shoppings após incidentes de violência
Projeto prevê aumento da segurança nos estacionamentos de shoppings após incidentes de violência

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RESUMO: Projeto de lei apresentado na AL-BA pelo deputado Hassan (PP) propõe regras de segurança para shoppings com 200 vagas ou área igual/maior que 5 mil m², incluindo vigilância, câmeras, leitura de placas, vagas para mulheres e atuação imediata da PM em casos de crime.

A proposta, de autoria do deputado Hassan (PP), foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (18) e estabelece regras de segurança para shoppings, hipermercados e estabelecimentos equivalentes com 200 vagas ou área de 5 mil metros quadrados ou mais.

Entre as medidas, o texto determina a instalação de postos fixos de vigilância, rondas presenciais a cada 20 minutos e câmeras com monitoramento sem pontos cegos.

Também prevê câmeras com leitura automática de placas nas entradas e saídas, iluminação uniforme e botões de pânico ou interfones de emergência instalados em pontos de fácil acesso.

Outro item estabelece vagas exclusivas para mulheres desacompanhadas ou acompanhadas por crianças e adolescentes, representando pelo menos 5% do total, localizadas próximas a acessos, elevadores e postos de vigilância sob cobertura das câmeras.

Em situações suspeitas de crimes, como sequestro-relâmpago, roubo ou violência contra a mulher, os estabelecimentos devem acionar a equipe de segurança e comunicar imediatamente a Polícia Militar (PM-BA). As imagens deverão permanecer armazenadas por no mínimo 30 dias.

O projeto prevê sanções administrativas em caso de descumprimento e multa em dobro em situações de reincidência ou omissão associadas a crimes graves no estacionamento. Os estabelecimentos teriam 180 dias para se adequarem caso a proposta seja aprovada.

Casos de violência em Salvador são usados para embasar a proposta. No sábado (14), uma jovem foi sequestrada por um homem no Salvador Shopping e localizada na região de Simões Filho; o suspeito foi preso após confronto com a Polícia Militar na Barroquinha. Na segunda-feira (16), um homem foi morto a tiros ao tentar estacionar no acesso do Shopping Paralela; a polícia investiga autoria e motivação do crime.

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