O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para tratar das questões que atingem as Varas de Família de Salvador. O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Rotondano, e foi criado diante das dificuldades relatadas pela advocacia e jurisdicionados, agravadas em razão da suspensão dos atendimentos presenciais durante a pandemia.
Ao criar o grupo, o TJ levou em consideração uma audiência pública realizada pela Comissão de Direito de Família da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para tratar do assunto. No dia 27 de abril, às 14h, na sede da OAB da Bahia, será realizada uma nova audiência pública onde se fará um balanço das ações propostas, bem como do que mudou em relação à prestação jurisdicional nas Varas de Família e Sucessões um mês após a reabertura do Poder Judiciário.
A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, explicou que a audiência pública foi convocada em virtude dos graves problemas enfrentados pela advocacia e jurisdicionados em relação à falta de atendimento nas Varas de Família. Ela disse ainda que a Ordem vai pleitear a presença de um representante da advocacia no Grupo de Trabalho. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB da Bahia, Lara Soares, declarou que o grupo é um “passo muito importante para todos nós porque o sistema Judiciário de Família e Sucessões está bastante deficitário”, disse.
De acordo com o TJ-BA, o grupo de trabalho vai mapear as dificuldades enfrentadas e elaborar um plano estratégico para a melhoria da prestação jurisdicional. Ele terá o prazo de 60 dias, a partir da sua constituição, para apresentar relatório conclusivo, o que não impede a adoção de medidas concretas ao longo desse tempo.
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