A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai acionar a Justiça Federal para tentar impedir a mineração na Serra do Curral. Segundo apurou o Estado de Minas, a decisão foi anunciada nesta segunda-feira (2/5), durante reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e vereadores.
A ideia de ir aos tribunais federais foi confirmada pela prefeitura à reportagem. O objetivo é barrar a licença dada à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), que deseja instalar empreendimento de exploração do solo em uma área equivalente a 1,2 mil campos de futebol.
O aval foi concedido na madrugada de sábado (30/4) pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ligado ao governo de Romeu Zema (Novo). A PBH não informou quando pretende ajuizar a ação.
A vereadora Bella Gonçalves (PSOL), presente ao encontro para tratar do caso da mineração, comemorou a decisão do poder Executivo municipal. “A mineração na Serra do Curral será judicializada. A Prefeitura de BH confirmou, em reunião com movimentos sociais e parlamentares, que irá entrar com ação na Justiça Federal para barrar a destruição da nossa serra”, disse.
Há dois dias, Fuad Noman já havia prometido avaliar as medidas cabíveis. “Vamos verificar se temos condições de entrar na Justiça para suspender essa decisão. A Serra do Curral não pode ser atacada”, projetou ele, em tom de preocupação. “Belo Horizonte não estaria, em tese, atingida, por isso. A cidade não foi incorporada no processo, mas estamos achando muito ruim”.
Mais cedo, vereadores chegaram a anunciar articulações para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre eventuais omissões da prefeitura no processo de tombamento da serra. A preservação integral do monumento está nas mãos do do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Conep-MG). Na Assembleia de Minas, outra CPI, para tratar do processo que culminou na licença dada à Tamisa, pode sair do papel.
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