STF rejeita urgência do União Brasil para anular eleição da Câmara de Salvador

O Supremo Tribunal Federal negou liminar do União Brasil e manteve o resultado da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Salvador, que elegeu Geraldo Júnior (MDB) para o seu terceiro mandato. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) pelo ministro Kássio Nunes.

O ministro justificou que inexiste �??extrema urgência�?� ou perigo de �??lesão grave” já que eventual posse de Geraldo só ocorrerá em janeiro de 2023. O caso será submetido ao plenário, que apenas poderá suspender o ato atacado por maioria absoluta do STF.

O União Brasil ajuizou uma Ação de Descumrpimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido cautelar, alegando que a alteração na Lei Orgânica que possibilida a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores em uma mesma legislatura viola �??princípios republicano e do pluralismo político�?� (veja aqui).

Geraldo Júnior foi reeleito para a presidência da Casa no dia 29 de março. O emedebista rompeu com o grupo liderado por ACM Neto (UB) e foi indicado como pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pro Jerônimo Rodrigues (PT) (lembre aqui).