O Congresso Nacional fez uma sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional que fixa o piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a promulgação da emenda consagra garantias básicas aos mais de 400 mil servidores.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que as duas categorias profissionais têm o papel fortalecer o vínculo da população brasileira com a rede pública de saúde.
A PEC prevê também adicional de insalubridade e aposentadoria especial aos agentes em razão de suas atividades, ponto destacado pelo autor da proposta, o deputado Valdenir Pereira, do MDB de Mato Grosso.
Caberá aos estados, Distrito Federal e municípios estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Saúde Brasília Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde 05/05/2022 – 21:46 Jacson Segundo (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web) Daniella Longuinho, da Rádio Nacional saúde quinta-feira, 5 Maio, 2022 – 21:46 2:31