Supremo pede a PGR que se manifeste sobre o aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o acesso das mulheres ao aborto legal em casos de estupro. Em maio, o magistrado havia suspendido a norma após o PSol entrar
Mega-Sena: veja o resultado desta terça; prêmio é de R$ 19 milhões
A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite desta terça-feira (16/7), cinco loterias: os concursos 2749 da Mega-Sena; o 3156 da Lotofácil; o 6482 da Quina; o 2118 da Timemania e o 939 do Dia de Sorte. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Mega da Virada: Justiça nega pagamento para homem que teve billhete furtado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina negou, na última sexta-feira (12/7), o pedido de pagamento de um prêmio da Mega da Virada para um homem que teve o bilhete furtado em Florianópolis, em dezembro de 2022. Leia também: Conferência promove acessibilidade e cidadania para pessoas com deficiência O bilhete premiado dava
Quina, Lotofácil e mais: veja os resultados das loterias desta terça
A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite desta terça-feira (16/7), cinco loterias: os concursos 6482 da Quina; o 3156 da Lotofácil; o 2749 da Mega Sena; o 2118 da Timemania e o 939 do Dia da Sorte. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São
STJ vai julgar decisões baseadas no “racismo reverso”
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quinta-feira (11/7), um pedido de habeas corpus para trancar ação penal do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) contra um homem negro acusado de injúria racial (racismo) contra um homem branco. A ação do MP foi aceita em primeira e segunda instâncias na Justiça alagoana. Nove advogados assinam