BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. "Após quase 11 meses, tivemos nossas redes sociais reativadas! Voltamos e conto com essa legião de amigos seguidores para que nossa mensagem alcance o maior

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminará 5.528 processos (559 caixas-box) de direito do consumidor que tiveram prazo de guarda vencido. A medida foi estabelecida em Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais, publicado no dia 10 de maio.    Assinado pelo presidente do CPAD, desembargador

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta terça-feira (14), as contas do convênio SCC 36/2014, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf). O TCE decidiu ainda pela imputação de débito a Luiz