É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões
Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que o percentual de famílias endividadas ficou em 76,4% em fevereiro de 2025
Análise do órgão aponta que o controle do excedente de 10% no peso dos veículos implicaria em um desgaste aproximadamente 40% menor das rodovias, o que refletiria na redução dos custos com manutenção