STJ define que qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos será estupro
A partir de recursos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ontem (8/6), valendo para…
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Depois de uma frente fria que se espalhou por todo o país em meados de maio e tirou muitos casacos e cobertores dos armários, o Instituto…
Especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigando planos de saúde a custearem tratamentos não incluídos…
O Ministério das Relações Exteriores confirmou a morte do brasileiro André Luis Hack Bahi, de 44 anos de idade, na Ucrânia, na guerra com…
A Quina de São João está com as apostas abertas até o dia 25 de junho, com prêmio estimado em R$ 200 milhões. Como…
Os moradores dos bairros de Cidade Tiradentes e Guaianases, em São Paulo, reclamam sobre problemas no Hospital Municipal Cidade Tiradentes Carmen Prudente. A Jovem…
Após dois anos de pandemia, as direções dos museus fluminenses se reúnem presencialmente para discutir ferramentas para aumentar a visitação nos 350 espaços do…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, disse, nesta quinta-feira (9/6), em entrevista, que os desaparecidos, Bruno Araújo e Dom Philips,…
A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu hoje (9), com 22 votos, o escritor e professor universitário Godofredo de Oliveira Neto para ocupar a…
Diogo Machado, homem de 24 anos que mora em Dourados (MS), recebeu uma notícia inusitada ao acordar no último domingo, 5: ele havia comprado…