Judiciario
MPF pede que Inema, Incra e SPU garantam direito de comunidades quilombolas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao...
MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (6), contra a União, a Agência Nacional...
Maia convoca reunião da CCJ para apreciar Pecs sobre redução dos combustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados terá reunião na próxima segunda-feira (20) para deliberar sobre as PECs 11...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Novas regras de cumprimento de mandados de soltura do TJ-BA passam a valer na segunda
A partir de segunda-feira (20) começará a valer a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o cumprimento das ordens de...