Judiciario
TSE divulga valores do fundo eleitoral de 2022 destinados para cada partido; saiba valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos...
Acordo judicial garantirá indenização a resgatados de trabalho escravo na Bahia
Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017,...
Morre advogado e defensor público Raul Palmeira
O advogado e defensor público Antônio Raul Borges Palmeira faleceu nesta terça-feira (14).
Dr. Raul foi candidato a defensor público geral e conselheiro do...
Bom Jesus da Lapa: MP quer medidas para combater exploração sexual infantil na Romaria
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a criação e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho...
Claro é processada pelo MP-BA por propaganda enganosa de sinal 5G
A operadora de telefonia Claro Telecom é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por propaganda enganosa. O...