Judiciario
Tributo em Pauta: ICMS sobre combustíveis – uma possível saída, será?
Ontem (14/06/2022) tivemos mais um capítulo desta novela da incidência do ICMS sobre os combustíveis. A Câmara de Deputados aprovou o projeto de...
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos trabalhadores do transporte público...
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira...
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante...