Judiciario
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro....
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas...
Justiça Federal em Sergipe nega prisão de PRFs envolvidos na morte de Genivaldo Santos
O pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos com a morte por asfixia de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR...
Justiça proíbe Maiara e Maraisa de usarem marca ‘As Patroas’; entenda
A dupla Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, responsável por cuidar da carreira das cantoras e de Marília Mendonça, estão impedidos de...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física...