O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados pelo desmoronamento do Edifício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
Os...