Judiciario

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do...

Falta de defensores prejudica atendimento de mulheres em situação de violência na Bahia

O déficit de defensores na Bahia é um dos entraves para um melhor atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. De acordo...

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do...

MP-BA pede ao Google adoção de medidas para acabar com racismo do algoritmo

A promotora de Justiça Lívia Vaz e o promotor João Paulo de Carvalho da Costa recomendaram ao Google que adotem medidas para combater...

Defensoria da Bahia recebe visita de ministro do STF pela primeira vez na história

Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Bahia, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou a sede da instituição. Na...