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STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em...
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o...
Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse hoje (3) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
O presidente foi nomeado...
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
O prazo para nomeação dos mesários que atuarão nas eleições deste ano termina nesta quarta-feira (3). As nomeações começaram a ser enviadas em 5...
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...