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Direito médico pra Você: Benefício fiscal libera economia de até 61% a clínicas e consultórios
A Lei brasileira instituiu benefício fiscal a hospitais, reduzindo a sua carga tributária, por entender que os serviços hospitalares possuem interesse e relevância...
Feira: Mais de 100 alunos de Direito participam de mutirão do TJ-BA como conciliadores
Mais de 100 alunos de Direito atuaram como conciliadores em audiências pela internet, através de uma iniciativa do professor universitário Gustavo Checcucci, do...
Juazeiro: Mutirão da Justiça Federal para instruir processos previdenciários
Até sexta-feira (5), a Justiça Federal de Juazeiro estará em regime de mutirão de audiências. A força-tarefa foi iniciada nesta segunda-feira (1º) para...
DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol dos planos de saúde
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal...
Simões Filho: Dono de fazenda é preso após submeter 2 pessoas a trabalho escravo
Um homem e uma mulher foram resgatados em situação de trabalho escravo na zona rural de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador...