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MP-BA firma acordo com oito estabelecimentos para evitar ‘acidentes de consumo’
A 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor firmou oito acordos com estabelecimentos comerciais que se comprometeram a adotar uma série de medidas para...
MP opina por paralisação da licitação da Ceasa após acusação de direcionamento
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se posicionou contra a intenção do Governo da Bahia em continuar com a licitação para ampliação, modernização,...
Justiça decreta prisão de suspeito de tentativa de assalto contra nutricionista em Salvador
A Justiça expediu, na última sexta-feira (22), mandado de prisão do segundo envolvido na tentativa de latrocínio contra a nutricionista Esperança Cedraz Brandão,...
Tributo em Pauta: Contribuição a terceiros é sopa de letrinhas amarga para as empresas
Você, empresária(o), que não é optante pelo regime tributário do Simples Nacional, muito provavelmente, já deve ter se indignado por ter de pagar...
Justiça paulista concede liminar autorizando farmácia a vender cannabis medicinal
Uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu a uma farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à...