Judiciario

Município de Casa Nova e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o município de Casa Nova e a Construtora Terra Santa Ltda por irregularidades detectadas em processo...

Caso Miguel: Justiça nega prisão de Sarí Corte Real após condenação

Condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz, que resultou na morte do pequeno Miguel Otávio de Santana,...

MP-BA denuncia seis investigados em esquema ilegal de transferência de veículos no Detran

Uma denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) contra seis envolvidos em esquema...

OAB-BA quer mudar formação da lista do quinto constitucional para indireta, diz Ana Patrícia

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), recentemente, aprovou uma resolução que institui cotas raciais e de gênero na formação...

PGR se manifesta a favor de prorrogar prisão de influenciador detido em BH

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente sobre pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prorrogar por mais...