Judiciario
TJ/BA desativa comarca de Alcobaça e transfere processos para Prado
Todos os processos e serventuários da comarca de origem serão transferidos para comarca de destino. A unificação das duas comarcas deve ocorrer em até...
TJ/BA decidiu desativar 33 comarcas de cidades do interior
Por maioria, os desembargadores justificaram a decisão como medida para alinhar administrativa o órgão, segundo a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Otoniel Muniz fala sobre o risco de desativação da comarca de Alcobaça
Preocupados com a possível desativação da comarca de Alcobaça, os vereadores do município alcobacense demonstraram preocupação com o risco do fechamento do órgão do...
Liminar suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia???
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de...