Judiciario
TRF-1 mantém validade de prova apresentada por aluno baiano para ter bolsa do Prouni
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, manteve a validade de uma prova de declaração de pobreza...
Evento da ESA-BA debate eleições com Adriano Soares da Costa, Luiz Viana e Sara Mercês
A Escola Superior da Advocacia (ESA) realiza nesta quarta-feira (6) o evento presencial e gratuito "Direito Eleitoral: Temas Especiais para a Advocacia" com...
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal...
Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
O ??rgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador...
Decisão do TJ-SP a favor de criança autista abre caminho jurídico contra rol taxativo
O caso em que a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a obrigação da cobertura...