Judiciario
Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do...
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas...
Procuradora de Justiça pede respeito após ser acusada de ‘falácias’ no TJ-BA
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci, fez um pronunciamento na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (29) em...
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a...
MP-BA processa Tim por programa mudar ‘pré Top’ por ‘Beta’ sem aval de consumidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra a operadora de telefonia Tim por fornecer serviços ao consumidor sem...