Judiciario
TST: número de ações não reflete discriminação sexual no trabalho
Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do...
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada...
??ltimo Tango: Juiz vira alvo de sindicância por mandar prender vereadores de Correntina
O corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, instaurou uma sindicância contra o juiz Vicente Reis Santana Filho,...
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)...
Por Outro Lado: Discussões sobre saúde pública e legalização do aborto no Brasil
O caso da menina de 11 anos que foi impedida de realizar um aborto em Santa Catarina (veja aqui) acendeu o antigo debate...