Ilhéus: TJ-BA nega habeas corpus para suspeito de atropelar dentista

O suspeito de atropelar e matar a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, em Ilhéus (reveja aqui), teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de...

TJ-BA impõe cadastramento de advogados e membros do MP para acesso aos tribunais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta terça-feira (28), os detalhes de cadastramento de advogados e membros do Ministério Público que...

Cármen Lúcia vê gravidade em interferência de Bolsonaro em investigação no MEC

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que vê "gravidade" na suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro...

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca...