Judiciario
Advogada analisa projeto de lei que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis
A alta no preço dos combustíveis nos últimos meses é um dos assuntos que mais preocupa os consumidores brasileiros. Nesta quinta-feira (23), o...
Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como...
Diálogos Digitais: LGPD para todos!
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nasceu com o propósito de proteger os dados pessoais das pessoas naturais, isto é, das...
Colégio Adventista da Liberdade faz acordo para regularizar situação dos professores
O Colégio Adventista da Liberdade, em Salvador, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para rescindir,...
Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime
O governo brasileiro propôs hoje (23), durante encontro ministerial entre países da América do Sul, uma aliança estratégica que, fazendo uso de uma base comum de...