Judiciario
CNJ aprova regras de audiências por videoconferência para evitar constrangimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária...
Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência...
Uauá: TSE cassa mandato de todos vereadores do PDT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que quatro vereadores de Uauá, membros do PDT, terão seus votos na eleição de 2020...
Tributo em Pauta: Breves comentários sobre o ‘IPTU dos mortos’
Recentemente, voltaram a circular páginas da internet que sugerem a instituição de um curioso imposto por um município do interior de São Paulo,...
Juazeiro: MP-BA move ação contra prefeitura por irregularidades em UPA
O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento...