O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de...
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido apresentado pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais durante o...
O Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas...