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STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de...
Corregedoria Nacional de Justiça atende ao pedido de convocação de magistrado
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido apresentado pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy...
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais durante o...
Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA
O Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas...
Promotor baiano toma posse como conselheiro do CNJ
O promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21) da vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada...