Justiça

OAB-SP pede à Justiça transferência de Deolane Bezerra para sala de Estado Maior ou prisão domiciliar

Resumo: a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), protocolou no TJ-SP um habeas corpus para transferir Deolane Bezerra — advogada...

Casal é preso em mansão no Suriname por abastecer CV com armas

A Justiça Federal autorizou o bloqueio de quase R$ 500 milhões em bens ligados a uma organização criminosa do Comando Vermelho, desarticulada pela...

Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano

Resumo direto ao ponto: juízes federais e membros do Ministério Público passam a ter regras mais flexíveis para parcelar as férias de 60...

Advogado é condenado após denúncia de falsa agressão durante prisão

Na MiraOsmar Marcelino acusações falsas levaram a condenação de advogado por calúnia contra delegado e dois policiais22/06/2026 06:20, atualizado 22/06/2026 06:29 A Justiça do...

TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou plantão extraordinário entre 22 e 24 de junho, em função das festas juninas. A medida...