Justiça

Corregedoria do MP apura viagem de promotores à Copa com verba pública

Mirelle PinheiroA medida foi solicitada pelo corregedor nacional do MP, Fernando Comin e enviada ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Hebert ...

STF avança em ajustes no Marco Civil da Internet e define prazo de 60 dias para plataformas implementarem mudanças

Resumo: O STF avançou na discussão sobre aperfeiçoar a tese de repercussão geral que trata da responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros...

STF reage à Justiça italiana e defende atuação de Moraes no caso Carla Zambelli

O STF divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial respondendo às críticas da Justiça italiana sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no...

Quatro mulheres denunciaram dentista preso suspeito de transmitir HIV

Resumo rápido: quatro mulheres denunciam um dentista de Porto Velho por suspeita de transmissão proposital do HIV. A Polícia Civil de Rondônia (PCRO),...

Entendendo a Previdência: BPC sem mistério – quem tem direito e por que ele segue sendo o benefício mais buscado pelos vulneráveis

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência do INSS prevista na LOAS que garante um salário mínimo mensal a idosos ou...