Justiça

CNJ nega recurso de titular de cartório na Bahia e mantém exigência de concurso para remoção em serventias extrajudiciais

Resumo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso administrativo apresentado pela titular do Ofício Único de São Gonçalo dos...

PF apreende R$ 287 mil em sacos de lixo na casa de servidor do INSS em operação contra fraudes

A Polícia Federal apreendeu 287 mil reais em espécie na casa de um servidor do INSS em Pernambuco, durante a nova fase da...

STF: shoppings são obrigados a construir área de amamentação para funcionárias

STF determina que shoppings são responsáveis por espaços de amamentação para funcionárias de lojistas. O Supremo reconheceu repercussão geral e decidiu que a...

STJ aumenta pena de brasileiro condenado por tráfico internacional de pessoas e exploração de vítimas em Mianmar

Resumo rápido: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF) e elevou a pena de um brasileiro...

STJ suspende penduricalhos de ministro afastado por investigação de assédio sexual e salário cai para R$ 35 mil

Três meses após o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, o tribunal suspendeu as verbas extras que vinham...