Justiça

STF homologa acordo que redefine regras para fornecimento de medicamentos oncológicos pelo SUS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), um acordo entre União, estados e municípios que estabelece novos critérios...

Suprema Corte dos EUA considera ilegal aumento de tarifas imposto por Donald Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), que é ilegal o aumento de tarifas sobre produtos importados decretado pelo ex-presidente Donald...

Ibaneis define Kakay como advogado em caso de representação da oposição no STJ

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), definiu Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado dele no caso em que partidos...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Alagoinhas em processo sobre obras do Silva Jardim

Após quase cinco anos de tramitação judicial, o ex-prefeito Paulo Cezar (MDB) foi absolvido pela Justiça Federal no processo que investigava supostos desvios de...