Justiça

Juíza suspende aumento de IRPJ e CSLL para empresa enquadrada no lucro presumido

Liminar suspende majoração de 10% no IRPJ e CSLL para uma loja de materiais esportivos em São Paulo, prevista pela LC 224/2025. A...

Fala de ministro sobre consulta popular para reduzir maioridade penal irrita PT e ala do governo

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva disse que não se opõe à realização de uma consulta popular sobre a redução...

Defesa de Vorcaro fala em “vazamento seletivo” após PF pedir suspeição de Toffoli

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve a defesa lembrando o que chamou de vazamento seletivo de informações nas investigações que tramitam no...

Homem é preso com submetralhadora e drogas no bairro Paraíso Verde em Alcobaça

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira em Alcobaça, após ser flagrado com uma submetralhadora calibre .40, munição e grande...

Presidente do TJ-BA destaca presença do Judiciário no Carnaval e detalha funcionamento de posto e plantões

Judiciário baiano reforça presença no Carnaval com Posto de Informações no Circuito Barra-Ondina Recém-empossado na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o...