Justiça

Justiça francesa nega pedido de Sarkozy para unificar penas e ele terá que cumprir nova condenação

A Justiça francesa rejeitou nesta segunda-feira (9) o pedido do ex-presidente Nicolas Sarkozy para não cumprir a pena imposta em sua...

STJD reverte perda de mando do Vitória e aplica retenção de renda no Barradão

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Vitória teve revertida a punição de...

Caso Kelly Key levanta debate sobre segurança e saúde mental

Meta descrição: Cantora Kelly Key denuncia vizinho médico por ataques e ameaças no Rio de Janeiro, destacando questões de segurança e saúde mental,...

Corregedoria determina apuração de irregularidades em cartório de Barra do Choça e aponta uso indevido de usucapião

Meta description: TJ-BA abre investigação sobre graves irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Choça, com uso impróprio de usucapião...

Justiça suspende férias e licenças de juízes eleitorais na Bahia durante período das eleições de 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário n° 186/2026, suspendendo férias, licenças e afastamentos para juízes e juízas que...