Justiça

STF aponta omissão e manda MG regulamentar subsídio de delegados

Resumo rápido: o Supremo Tribunal Federal decidiu que Minas Gerais tem obrigação de instituir a remuneração por subsídio para delegados da Polícia Civil,...

MP-BA lança edição 2026 do projeto Transparência dos Festejos Juninos com novidades e parcerias institucionais

O Ministério Público da Bahia lançou a edição 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, apresentando novidades no Selo de Transparência e...

Em sessão tensa, Alcolumbre retira trecho do PL da dosimetria e abre caminho para derrubada do veto de Lula

Resumo curto: O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira uma sessão conjunta para discutir o veto do presidente Lula ao PL da...

TJDFT concede títulos de propriedades a famílias vulneráveis

Resumo em primeira leitura: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu títulos de propriedade a famílias que vivem em...

Deputado sugere que mesários das eleições tenham direito a meia-entrada na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe abrir a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para eleitores convocados pela...