Justiça

MPT na Bahia ajusta calendário de 2026 para alinhamento com TRT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia atualizou o calendário institucional para 2026, buscando alinhar as datas da Procuradoria Regional do Trabalho...

STF decide que OAB não está sujeita a limite de R$ 500 para anuidade fixado por lei dos conselhos profissionais

STF decidiu, por unanimidade, que a OAB não precisa seguir o teto de R$ 500 para a cobrança de sua anuidade, regra que...

Adolescente é cercado e agredido por PMs e dá “dedão” na saída da DP. Veja vídeo

Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia, em Brazlândia (DF), investigam um caso de agressão envolvendo policiais militares, um adolescente de 14 anos...

OAB questiona no STF a manutenção do inquérito das fake news e critica investigações de ‘natureza perpétua’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo o encerramento do Inquérito...

PT intensifica críticas e associa caso Banco Master a governo Tarcísio em meio a debate político em São Paulo

Em meio às repercussões do caso envolvendo o Banco Master, o PT aponta ligações entre integrantes da atual gestão estadual de São Paulo...